LGPD — Lei nº 13.709/2018
Esta Política explica o tratamento de dados pessoais realizado pela Vatse em seus sites, painéis e serviços. Ela complementa os Termos de Uso e deve ser lida por clientes, visitantes, usuários convidados e titulares cujos dados sejam tratados por meio da plataforma.
Seção 01
Quem trata os dados
A Vatse atua como controladora dos dados pessoais necessários para cadastrar e administrar contas, prestar suporte, disponibilizar a plataforma, processar cobranças e manter sua segurança.
Quando um cliente usa a Vatse para operar seu próprio negócio, ele pode atuar como controlador dos dados que insere em seu projeto. Nessa situação, a Vatse trata esses dados conforme as instruções e a relação contratual aplicável.
Seção 02
Dados que podemos coletar
- Cadastro e contato: nome, e-mail, telefone, empresa e dados de identificação fornecidos por você.
- Conta e uso: projetos, preferências, permissões, registros de acesso, endereço IP, dispositivo e eventos de segurança.
- Transações: informações necessárias para cobrança, status de pagamento e documentos fiscais. Dados completos de cartão são tratados pelo provedor de pagamento, não pela Vatse.
- Atendimento: solicitações, mensagens, anexos e histórico de suporte enviados pelos canais disponibilizados.
Seção 03
Finalidades e bases legais
Usamos dados para criar e administrar sua conta, entregar funcionalidades contratadas, responder ao suporte, enviar comunicações transacionais, prevenir fraude, cumprir obrigações legais e melhorar a estabilidade do serviço.
Conforme o caso, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento. Quando o consentimento for a base aplicável, ele pode ser revogado, sem afetar tratamentos anteriores válidos.
Seção 04
Compartilhamento e operadores
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar o mínimo necessário com fornecedores que apoiam hospedagem, infraestrutura, envio de e-mails, pagamentos, segurança e atendimento, sempre para as finalidades descritas e sujeitos a deveres de confidencialidade e segurança.
Também poderemos compartilhar dados quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente ou necessidade de proteger direitos, segurança e integridade da plataforma.
Seção 05
Transferência internacional
Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, a Vatse adotará salvaguardas adequadas e observará os requisitos aplicáveis à transferência internacional de dados pessoais.
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais aos riscos, incluindo controles de acesso, proteção de credenciais, criptografia em trânsito quando aplicável, registros de auditoria e rotinas de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; por isso, recomendamos que você proteja sua senha e comunique suspeitas de acesso indevido.
Seção 07
Retenção e descarte
Mantemos os dados pelo tempo necessário para as finalidades desta Política, para a vigência da conta ou do contrato e para atender prazos legais, fiscais, contábeis, de auditoria e de defesa de direitos. Após esse período, os dados são excluídos, anonimizados ou mantidos de forma segura quando houver fundamento legal.
Seção 08
Cookies e registros de navegação
Utilizamos cookies e tecnologias similares necessários para sessão, autenticação, segurança, preferências e funcionamento do serviço. A desativação de cookies essenciais no navegador pode impedir o uso de partes da plataforma.
Seção 09
Direitos do titular
Nos termos da LGPD e conforme aplicável, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas, além de revogar consentimentos.
Usuários autenticados também podem utilizar os recursos de perfil e solicitações LGPD disponíveis no painel. Poderemos pedir informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger seus dados.
Seção 10
Crianças e adolescentes
A plataforma não é direcionada a crianças. Quando o tratamento de dados de crianças ou adolescentes for necessário por um projeto operado na Vatse, o respectivo controlador deverá assegurar a base legal e as autorizações exigidas pela legislação aplicável.
Seção 11
Atualizações desta Política
Podemos atualizar este documento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente ficará disponível nesta página e, quando necessário, comunicaremos alterações relevantes por canais apropriados.
Seção 12
Contato sobre privacidade
Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou assuntos desta Política, entre em contato pelo canal de suporte ou pelo e-mail:
suporte@vatse.com.br